abril 7, 2021 • Anderson Brasil

Direito Trabalhista

NOVA LEI N. 14.128/2021 – UNIÃO PAGARÁ INDENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INCAPACITADOS PELA COVID-19 E FAMILIARES DE VÍTIMAS

A Lei n. 14.128/2021 foi promulgada no diário da União em 26/03/2021 e determina o

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Direito Civil

DECISÃO DA JUSTIÇA DE RONDÔNIA LIBERA CULTIVO DE CANNABIS PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO

Os pais de uma criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista Infantil (CID 10

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Direito Previdenciário

BENEFÍCIOS DE INCAPACIDADE SEM A NECESSIDADE PERÍCIA MÉDICA DO INSS – LEI N. 14.131/2021

A Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021 apresenta uma importante alteração na

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Direito Trabalhista

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, VOCÊ PODE TER DIREITO!

A palavra insalubre segundo o dicionário é “aquilo que não é bom para saúde”. O

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Direito Previdenciário

VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO INSS?

É muito comum ouvir o termo “encostado pelo INSS”, contudo, esse não é a forma

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Direito Previdenciário

RECONHECIMENTO EM LEI DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL – LEI N.° 14.126/2021

Ficou estabelecido através da Lei n.º 14.126 de 22 de março de 2021 que a

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